RETRATO DE UM CASO GRAVE

O desemprego de 12 mil militares especializados demitidos a partir de 2000 

Está em curso uma articulação política na Câmara dos Deputados e no Senado onde dirigentes da Associação Nacional de ex-soldados Especializados (ANESE) discutem com deputados possibilidade de reintegração.

Os Soldados foram contratados por meio de concursos público entre 1994 e 2001. Nesse período milhares ingressaram na Aeronáutica. E depois de seis anos de atividades, mesmo tendo ingressado na carreira após o serviço militar inicial e tendo sido aprovados em concurso público, foram dispensados da Força Aérea, como reservistas. Como se o serviço fosse temporário. O edital do concurso não continha a informação de limite de tempo e nem no Diário Oficial.

Poucos ex-soldados conseguiram ser reintegrados por meio de ações individuais.

A Aeronáutica utilizou os decretos 880 de 1993 e 3690, de 2000, prevêem que o prazo máximo para permanência de um soldados especializado na ?Força Aérea é de seis anos.

Foram dispensados sob alegação de que tinham prestado por duas vezes o serviço militar obrigatório, quando na época em que ingressaram na FAB os editais do concurso exigiam que já fossem reservistas.

Agora, são tema do Projeto de Decreto Legislativo 2.131, que tramita na Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), o projeto, na prática, susta o licenciamento dos aprovados em concursos públicos de admissão ao Curso de Especialização de Soldados promovidos de 1994 a 2001. vai beneficiar milhares de homens que hoje circulam pelo País com dois certificados de reservistas: um pelo serviço militar inicial e outro pela atividade como soldados especializados.

Na justificativa, o projeto carrega sentença de segunda instancia da Justiça Federal que reintegrou à Força Aérea um dos soldados.

Ainda na justificativa, o decreto catuca a Aeronáutica, destacando que a Força “demitiu” os jovens sob a justificativa “absurda” de que estavam prestando o serviço militar inicial, apesar de no concurso ter sido exigido deles prova que estavam quites com essa obrigação.

Em busca pela reintegração, uma comissão de ex-soldados especializados integrantes da ANESE, travou contato com parlamentares no Congresso Nacional, na busca de apoio a um Projeto de Lei (PL) pela reintegração com direito a plano de carreira. Todos os parlamentares da Câmara Federal receberam ofício da ANESE solicitando apoio. A comissão também esteve no alto Comando da Aeronáutica para cobrar resposta a um ofício, enviado na época a mais de três meses, no qual a categoria solicita explicação para as demissões feitas a partir de 2000 com base no decreto 880/93.

Na tarde de 07 de agosto se reuniram vários desses militares no Viva Maiobão e definiram várias estratégias de ação para os próximos dias.